De acordo com a Lei nº. 15.231/2025, que alterou a Lei de D...

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Ano: 2026 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Prova: IF-PI - 2026 - IF-PI - Psicólogo |

Q4400870 Pedagogia

De acordo com a Lei nº. 15.231/2025, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/1996), assinale a alternativa INCORRETA:

Os estabelecimentos de ensino devem notificar ao Conselho Tutelar as ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam seus alunos.

A lei destaca, entre os casos de violência a serem notificados, as automutilações, as tentativas de suicídio e os suicídios consumados.

A obrigação de notificação ao Conselho Tutelar restringe-se aos casos de violência física ocorridos dentro do estabelecimento de ensino.

A Lei nº. 15.231/2025 também prevê a notificação ao Conselho Tutelar da relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei.

A alteração promovida pela Lei nº. 15.231/2025 está relacionada à ampliação das obrigações dos estabelecimentos de ensino quanto à comunicação de situações de violência envolvendo seus alunos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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