Gabarito: Errado (E)

1. Interpretação e Tema Central
O item aborda o tema governança nacional em segurança cibernética do Poder Judiciário, sob a ótica da Resolução CNJ n.º 396/2021. A pergunta exige atenção à competência institucional para coordenar tais ações.

2. Legislação Aplicável
O artigo relevante é o Art. 13 da Resolução CNJ n.º 396/2021:
Art. 13. O CNJ coordenará as ações para viabilizar a governança nacional em segurança cibernética do Poder Judiciário.

3. Explicação do Tema e Exemplo Prático
Segundo o normativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão responsável por coordenar políticas e medidas de segurança cibernética em âmbito nacional, visando padronizar e proteger os sistemas judiciais brasileiros.
Exemplo prático: se houver necessidade de definir protocolos de segurança digital para todos os tribunais federais e estaduais, é o CNJ — e não o STF — quem lidera a coordenação dessa política.

4. Justificativa da Alternativa Correta
A alternativa está ERRADA porque atribui indevidamente à Secretaria de TI do STF uma função que, por norma, é do CNJ. O artigo 13 da Resolução CNJ n.º 396/2021 é literal e não deixa dúvidas quanto a essa competência. Atenção para não confundir competências administrativas dos órgãos superiores do Poder Judiciário!

5. Possível Pegadinha
Fixe: Competência para governança nacional em segurança cibernética é do CNJ! Há uma pegadinha clássica ao citar órgãos do STF, pois, ainda que o Supremo atue em temas de tecnologia, a coordenação nacional é prerrogativa do CNJ.

6. Dica de Prova
Sempre confira se há menção a "nacional" ou "poder judiciário como um todo": costuma ser competência do CNJ e não de tribunais superiores isolados.

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