Gabarito: C (Certo)

Interpretação do tema: A questão trata do alinhamento obrigatório entre o plano de contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) e outros instrumentos estratégicos dentro do Poder Judiciário. O foco recai sobre a observância aos normativos do CNJ, especialmente a Resolução CNJ nº 468/2022.

Legislação aplicável: O fundamento está no art. 5º da Resolução CNJ nº 468/2022, que expressamente determina:

"O Plano de Contratações de STIC deverá estar alinhado com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), com o planejamento estratégico institucional, com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário e com a Estratégia Nacional de TIC do Poder Judiciário (ENTIC-JUD)."

Explicação do tema central: O objetivo dessa exigência é garantir o uso eficiente, planejado e integrado dos recursos tecnológicos, evitando gastos desnecessários, sobreposição de soluções, ou aquisições desconexas com a estratégia do tribunal e do próprio Poder Judiciário.

Exemplo prático: Imagine que um Tribunal Regional Federal deseja contratar um novo sistema de informática. A contratação deve ser precedida pela inclusão dessa necessidade no Plano de Contratações de STIC, o qual, por sua vez, precisa seguir as diretrizes estabelecidas no PDTIC, no planejamento estratégico local e nacional.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa está correta, pois repete fielmente o disposto no art. 5º da Resolução CNJ nº 468/2022. O alinhamento é uma obrigação normativa e prática, assegurando coerência institucional.

Pegadinhas e estratégias de resolução: Atenção a expressões como "deverá estar alinhado" (demonstra obrigatoriedade) e às menções específicas a todos os instrumentos — omitir um deles tornaria o item errado. Cuidado também com tentativas de inverter a ordem ou sugerir que o alinhamento seria facultativo.

Resumo da análise: A legislação exige, textual e obrigatoriamente, o alinhamento entre o plano de contratações de STIC e os instrumentos estratégicos citados — exatamente como afirma o item.

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Certo de acordo com o art. 4º da Resolução CNJ nº 468/2022:

"Art. 4º – As contratações serão precedidas de Plano de Contratações de STIC, planejamento alinhado com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), com o Planejamento Estratégico Institucional e com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário e Estratégia Nacional de TIC (ENTIC-JUD)."