A Atenção Básica caracteriza-se por um
conjunto de ações de saúde, no âmbito
individual e coletivo, que é desenvolvida com o
mais alto grau de descentralização e
capilaridade. Assim sendo, de acordo com o
disposto na Portaria nº 2.488/2011 que aprova a
Política Nacional de Atenção Básica, compete
ao Ministério da Saúde:

Question

A Atenção Básica caracteriza-se por um
conjunto de ações de saúde, no âmbito
individual e coletivo, que é desenvolvida com o
mais alto grau de descentralização e
capilaridade. Assim sendo, de acordo com o
disposto na Portaria nº 2.488/2011 que aprova a
Política Nacional de Atenção Básica, compete
ao Ministério da Saúde: Alternativa A: Articular com o Ministério de Planejamento
estratégias de indução às mudanças curriculares
nos cursos de graduação e na área da saúde
visando à formação de profissionais e gestores com
perfil adequado à Atenção Básica. Ou Alternativa B: Pactuar, com a Comissão Intergestores
Bipartite, estratégias, diretrizes e normas de
implementação da Atenção Básica no Estado, de
forma complementar às estratégias, diretrizes e
normas existentes, desde que não haja restrições
destas e que sejam respeitados as diretrizes e os
princípios gerais regulamentados. Ou Alternativa C: Definir, de forma tripartite, estratégias de
articulação com as gestões estaduais e municipais 
do SUS com vistas à institucionalização da 
avaliação e qualificação da Atenção Básica.   Ou Alternativa D:  Ser co-responsável, junto ao COSEMS, e
Secretaria Estadual de Saúde pelo monitoramento
da utilização dos recursos da Atenção Básica
transferidos aos município. Ou Alternativa E: Aprazamento para que o gestor municipal
corrija as irregularidades.

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento UNICENTRO · Accepted Answer

Alternativa [C] Definir, de forma tripartite, estratégias de
articulação com as gestões estaduais e municipais 
do SUS com vistas à institucionalização da 
avaliação e qualificação da Atenção Básica.

A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de...

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