Q3199143Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, todas
as crianças e os adolescentes possuem o direito de serem
criados e educados no seio de sua família e, quando isso não
é possível por terem sido esgotados os recursos de sua
manutenção, eles poderão ser encaminhados para adoção, a
fim de terem garantido o direto à convivência familiar e
comunitária em uma nova família. Sobre a adoção, segundo
a referida lei, é correto afirmar:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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