Home Concursos Públicos Questões Q620627 Em se tratando de procedimento comum ordinário, o juiz dever... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q620627 Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário , Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto | Q620627 Direito Processual Penal Em se tratando de procedimento comum ordinário, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar que Alternativas A a punibilidade está extinta em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em perspectiva. B o fato foi cometido em situação de manifesta inexigibilidade de conduta diversa. C estão ausentes indícios mínimos de autoria e materialidade do fato supostamente praticado. D o acusado é portador de doença mental, atestada por laudo médico oficial, e inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. E o fato foi cometido em estrita obediência a ordem manifestamente ilegal. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (29) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro