O princípio "in dubio pro natura" é frequentemente aplicado...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
IMASUL
Prova:
Instituto Avalia - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Direito |
Q4151064
Meio Ambiente
O princípio "in dubio pro natura" é
frequentemente aplicado para favorecer e
proteger
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O enunciado cobrava o sentido do princípio in dubio pro natura: diante de dúvida interpretativa, deve prevalecer a solução mais favorável à proteção da natureza. Por isso, a resposta correta é a alternativa que indica a preservação do meio ambiente.
Tema central: princípio in dubio pro natura
Análise das alternativas
A
Errada
Errada. O princípio não favorece interesses econômicos; seu destinatário protetivo é a natureza e a tutela ambiental.
B
Errada
Errada. Demandas sociais, em termos genéricos, não correspondem ao núcleo do princípio. O critério decisivo é a preferência pela solução mais protetiva ao meio ambiente.
C
Errada
Errada. Atividades industriais não são priorizadas por esse princípio. O foco da diretriz é a proteção ambiental, e não a expansão de atividade econômica.
D
Certa
A alternativa D está correta porque expressa exatamente o critério protetivo do princípio in dubio pro natura. Esse princípio funciona como vetor interpretativo ambiental: diante de dúvida, deve-se adotar a interpretação ou solução mais favorável à tutela do meio ambiente.
E
Errada
Errada. Necessidades urbanas não definem o objeto favorecido pelo princípio. A orientação protetiva recai sobre o meio ambiente.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar a proteção da natureza por interesses humanos setoriais, especialmente econômicos, industriais, sociais ou urbanos, como se o princípio fosse uma regra geral de preferência por desenvolvimento ou conciliação ampla.
Dica para questões semelhantes
- Se a questão cobrar in dubio pro natura, procure a alternativa que preserve a natureza ou a tutela ambiental diante de dúvida interpretativa.
- Não desloque esse princípio para interesses econômicos, urbanos, industriais ou sociais em abstrato; o vetor é ambiental.
- Quando aparecer expressão latina em direito ambiental, resolva pelo núcleo conceitual indicado no próprio princípio: aqui, a solução mais favorável à natureza.
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