São atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

Com base no mesmo assunto

Q697701

Ano: 2016 Banca: Serctam Órgão: Prefeitura de Quixadá - CE Prova: Serctam - 2016 - Prefeitura de Quixadá - CE - Agente de Combate às Endemias |

Q697701 Direito Sanitário

Definir as instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde;

Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

Elaborar normas técnico-científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Atuar na fiscalização e na graduação dos cursos de saúde tanto de médio quanto superior.

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