a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos, bem como seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica e racial e cultural da população.

a garantia da participação social na formulação, execução, acompanhamento, monitoramento e controle das políticas e dos planos de segurança alimentar e nutricional em todas as esferas de governo.

a garantia da conjugação de medidas de garantia de acesso à alimentação adequada, com ações que ampliem a capacidade de subsistência autônoma da população, estimulando estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica e racial e cultural da população.

a garantia da universalidade e equidade no acesso à alimentação adequada, sem qualquer espécie de discriminação, estimulando práticas alimentares que respeitem a diversidade étnica e racial e cultural da população.