a promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal  

a possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses  

a importância de tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, assegurando a todos a igualdade de direito à educação

o princípio ético do que é certo e digno nas relações sociais, bem como o funcionamento institucional para assegurar esse ideal, buscando dar a cada indivíduo aquilo que lhe é devido e promovendo a ordem e a paz social