Leia abaixo parte do Art. 1º da Lei nº 8142/1990, que disco...

Para resolver essa questão, precisamos entender o tema central: a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido na Lei nº 8.142/1990. Esse artigo aborda como se constitui o Conselho de Saúde, destacando a composição e o papel desse órgão na formulação de políticas de saúde.

A legislação relevante aqui é a Lei nº 8.142/1990, que, no Art. 1º, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. Segundo a lei, o Conselho de Saúde é composto por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários. Suas decisões devem ser homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

Vamos analisar a alternativa correta:

Alternativa C - profissionais de saúde / usuários / legalmente: Esta é a alternativa correta porque preenche as lacunas de acordo com o texto da lei. Os Conselhos de Saúde são compostos por representantes governamentais, prestadores, profissionais de saúde e usuários, e suas decisões são homologadas de maneira legal.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

• Alternativa A - profissionais de saúde / usuários / ilegalmente: A homologação das decisões deve ser feita legalmente, e não ilegalmente.
• Alternativa B - médicos / sanitaristas / verbalmente: A composição correta envolve profissionais de saúde e usuários, e a homologação não é verbal, mas sim legal.
• Alternativa D - profissionais de saúde / sanitaristas / legalmente: A composição correta inclui usuários em vez de sanitaristas.
• Alternativa E - médicos / usuários / legalmente: A composição deve ser de profissionais de saúde de maneira ampla, não apenas médicos.

Uma maneira de evitar erros em questões desse tipo é sempre lembrar a importância da participação social no SUS, que inclui a diversidade de representantes e a legalidade das decisões.

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Resposta está na alternativa C, de acordo com o art. 1 da lei 8.142/90: § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

GABARITO: ( C )

O conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo".