Receita pública engloba os recursos que o governo arrecada c...

Resposta: E

I - Receita efetiva é aquela que representa um aumento da situaçãoo patrimonial líquida. Por exemplo, temos o lançamento de impostos É uma receita efetiva, pois aumenta o ativo e gera uma VPA (Receita sob a ótica patrimonial), geralmente, são receitas correntes. Receita não efetiva é aquela que não aumenta a situação patrimonial líquida, em geral, são receitas de capital. Por exemplo, operações de crédito gera aumento no ativo e um aumento no ativo do mesmo valor, portanto não há· VPA!

II - A Receita Pública por mutação patrimonial é a receita não efetiva, ou seja, que não aumenta a situação patrimonial líquida, em geral, são receitas de capital. Por exemplo, operações de crédito gera aumento no ativo e um aumento no ativo do mesmo valor, portanto não há· VPA!

III - Receitas derivadas: são as que provêm do constrangimento sobre o patrimônio particular. São os tributos (com exceção dos empréstimos compulsórios, pois estes constituem entradas provisórias) e as penalidades (pecuniárias - multa - ou não - perdimento e apreensão de bens etc.)

Que classificação é essa? Onde eu acho isso?

não entendi o erro da II

Receita de Juros é uma VPA. Logo, não pode ser uma mutação patrimonial.

Receitas derivadas: são aquelas que derivam do poder de polícia do Estado em tributar a população (receita tributária - impostos, taxas e contribuições de melhoria).

Poder de polícia ? Esse termo pode ser aplicado nesse caso ?

poder de imperio, nao de policia

Porque o poder de polícia está no CTN?

O Poder de polícia expresso no Código Tributário Nacional em seu artigo 78, porque, o exercício do Poder de Polícia representa a incidência de uma suposição tributária, ela representa o fato gerador da cobrança de um tributo que é a taxa, por essa razão, no artigo 78 do Código Tributário Nacional se conceitua o que é...

Quando ao ITEM I:

Receita efetiva é aquela que não exige uma contraprestação. Ex. tributo.

Toda receita corrente é efetiva, por não exigir qualquer contraprestação.

O empréstimo compulsório é uma espécie de tributo, mas ele poderia ser considerado receita efetiva? Entendi que a I estava errada por não ser aplicável a qualquer tipo de tributo...

I. Receita pública efetiva provém da cobrança de tributos. SIM

II. Receita pública por mutação patrimonial originária é proveniente de operações de crédito, rendimentos de aplicações financeiras e juros recebidos. CONCEITO MELHOR SERIA RECEITA DE CAPITAL

III. Receita pública derivada provém do poder de polícia do Estado. SIM (Ex.: taxa, ou seja, um tributo).

Letra E.

Para não esquecer:

(a) Receita pública originária: receita obtida pelo Estado na qualidade de particular (decorrente de exploração econômica direta)

(b) Receita pública derivada: receita obtida pelo Estado na qualidade de ente soberano (de forma imposta)