Os professores, força motriz de todo o processo educacional,...

Os professores, força motriz de todo o processo educacional, foram contemplados, por força de lei, com o Piso Salarial Profissional Nacional, infelizmente, contestado judicialmente por alguns governadores. Observe o diálogo abaixo:

                 

Recentemente foi aprovado um documento legal que aponta para a necessidade de fazermos justiça aos profissionais da educação, definindo com clareza e objetividade a meta que trata da valorização profissional, de forma que assegure formação e salário digno, tornando a carreira do magistério atrativa. Estamos falando de qual documento?