O tributo é classificado como fiscal quando a sua
função preponderante é a arrecadação de valores
para compensar as despesas públicas. Referente aos
tributos, assinale a alternativa incorreta.

Question

O tributo é classificado como fiscal quando a sua
função preponderante é a arrecadação de valores
para compensar as despesas públicas. Referente aos
tributos, assinale a alternativa incorreta. Alternativa A: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em
moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não
constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada
mediante atividade administrativa plenamente
vinculada.  Ou Alternativa B: A natureza jurídica específica do tributo é determinada
pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo
irrelevantes para qualificá-la: a denominação e demais
características formais adotadas pela lei; a destinação
legal do produto da sua arrecadação. Ou Alternativa C: Impostos, taxas e contribuições de melhoria, não são
considerados tributos. Ou Alternativa D: O não-exercício da competência tributária não a defere
a pessoa jurídica de direito público diversa daquela a que
a Constituição a tenha atribuído.

Instituto UniFil · Accepted Answer

Alternativa [C] Impostos, taxas e contribuições de melhoria, não são
considerados tributos.

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O tributo é classificado como fiscal quando a sua função pr...

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