Marina, empresária experiente, celebrou com o próprio sócio ...

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Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: TJ-PB Prova: CPCON - 2026 - TJ-PB - Residente Jurídico |
Q4289747 Direito Civil

Marina, empresária experiente, celebrou com o próprio sócio contrato de cessão de sua participação societária, depois de ele afirmar, falsamente e com base em documentos que manipulara, que a empresa acumulava passivo tributário milionário prestes a ensejar insolvência. Posteriormente, auditoria independente demonstrou que a sociedade possuía plena solvência e que os dados apresentados eram deliberadamente adulterados para induzir Marina à alienação de suas quotas por valor substancialmente inferior ao real. Proposta ação anulatória, discute-se a qualificação jurídica do vício e o regime de invalidação aplicável.


Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas