Q1092592Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José propôs ação de usucapião para obter a declaração
de obtenção da propriedade de um imóvel registrado em
nome de Pedro. A ação foi julgada procedente, ocorrendo o trânsito em julgado em 26/09/2014. Pedro, porém,
descobriu uma testemunha que afirma que José não teve
o tempo hábil de posse para a aquisição da propriedade
pela usucapião. Foi proposta, em 20.09.2019, pelo advogado de Pedro ação rescisória. O juiz deverá
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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