Tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorr...

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Q4154869 Segurança e Saúde no Trabalho
Tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A frase do enunciado reproduz a finalidade normativa da CIPA na NR-5: prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, tornando compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Por isso, a alternativa correta é a C.

Tema central: Finalidade da CIPA
Análise das alternativas
A
Errada
A RENAST integra a rede de atenção em saúde do trabalhador no SUS. Ela não corresponde à instância cuja finalidade aparece literalmente no enunciado, que é a definição normativa específica da CIPA.
B
Errada
O CEREST é um centro de referência da saúde do trabalhador no SUS, com função assistencial e técnica. Não é a comissão interna da organização cuja finalidade legal coincide com a frase cobrada.
C
Certa
A alternativa C está correta porque a NR-5 atribui à CIPA exatamente essa finalidade: prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, com preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador. O critério aqui não é o tema geral de saúde do trabalhador, mas a coincidência específica entre a redação do enunciado e a definição normativa da comissão interna.
D
Errada
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora estabelece diretrizes e ações no âmbito do SUS. O enunciado, porém, não descreve uma política pública, e sim a finalidade normativa de uma comissão interna prevista na NR-5.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi misturar estruturas e política do SUS ligadas à saúde do trabalhador com a CIPA, cuja finalidade tem uma redação clássica e específica na NR-5.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a banca trouxer uma frase com redação normativa muito específica, compare com a definição legal literal antes de pensar no tema geral.
  • Diferencie comissão interna da empresa de estruturas do SUS: CIPA é NR-5; RENAST, CEREST e PNSTT pertencem ao campo da saúde do trabalhador no SUS.
  • Se o enunciado descrever finalidade de prevenção no ambiente de trabalho com a fórmula completa de preservação da vida e promoção da saúde, o referente é a CIPA.

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