Os Planos de Recursos Hídricos, segundo estabelecido na Lei...

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Q2280118

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: ANA Prova: ESAF - 2009 - ANA - Especialista em Recursos Hídricos |

Q2280118 Direito Ambiental

Os Planos de Recursos Hídricos, segundo estabelecido na Lei n. 9.433, de 8/1/97:

dão soluções para os conflitos de uso da água.

são planos de curto prazo de forma a atender as necessidades mais prementes.

são elaborados por bacia hidrográfica, por Estado e para o país.

definem o preço pelo uso da água a ser cobrado na bacia hidrográfica.

definem de quem é a responsabilidade legal pela implementação das ações.

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