Analise as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal ...
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Ano: 2023
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Ingazeira - PE
Prova:
ADM&TEC - 2023 - Prefeitura de Ingazeira - PE - Motorista |
Q2294407
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir:
I. A Constituição Federal garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
II. São direitos sociais, garantidos pela Constituição Federal, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A Constituição Federal garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
II. São direitos sociais, garantidos pela Constituição Federal, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
Marque a alternativa CORRETA: