Q4205623Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A proteção à criança nos primeiros momentos de vida envolve medidas destinadas a favorecer o
vínculo familiar e a promoção da saúde infantil, impondo deveres específicos às instituições de
atendimento materno-infantil. Em relação às obrigações atribuídas aos estabelecimentos de atenção à
saúde de gestantes, assinale a alternativa CORRETA.