João celebrou promessa de compra e venda de uma casa, desti...

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Q3520255

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2025 - TJ-ES - Atividade Notarial e de Registro - Ingresso por Remoção |

Q3520255 Direito Notarial e Registral

João celebrou promessa de compra e venda de uma casa, destinada à sua residência e de sua família. Esse negócio jurídico se tornou possível em razão de financiamento obtido junto ao banco múltiplo Sigma, integrante do sistema financeiro de habitação, sendo observada a sistemática estabelecida pela Lei nº 4.380/1964.
Na situação descrita, é correto afirmar que:

o oficial do Registro de Imóveis deve registrar o instrumento do negócio jurídico e declarar o exato valor do saldo devedor;

o contrato celebrado por João somente será registrado no Registro de Imóveis caso seja celebrado mediante escritura pública;

o instrumento do negócio jurídico deve ser encaminhado por Sigma, ao Registro de Imóveis, independentemente de autenticação;

o valor referente ao saldo devedor deve ser atualizado a cada ano, promovendo-se a averbação no Registro de Imóveis mediante requerimento de qualquer das partes;

as correções de valores determinados pela lei de regência somente serão averbadas pelo oficial do Registro de Imóveis mediante requerimento formulado por ambas as partes contratantes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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