No que diz respeito à usucapião extrajudicial, é correto as...

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Q990738

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q990738 Direito Notarial e Registral

No que diz respeito à usucapião extrajudicial, é correto asseverar que

se tiver por objeto imóvel edificado, a abertura de matrícula independerá de apresentação do habite-se ou outro documento equivalente.

se deve fazer prova do recolhimento do ITBI.

somente pode ser utilizado para a aquisição do direito real de propriedade.

não é possível se abranger parte de vários imóveis.

a existência de ônus real sobre o imóvel impede o seu reconhecimento.

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