De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a consideração com...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3912447
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Matemática |
Q3912447 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a consideração com a diversidade étnico-racial trata-se de um:
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: C

Fundamento decisivo: A questão dependia de localizar a expressão no art. 3º da LDB e verificar a classificação legal ali atribuída.

Tema central: Princípios do ensino
Análise das alternativas
A
Errada
Errada, porque a LDB não classifica a consideração com a diversidade étnico-racial como objetivo no dispositivo pertinente. O critério decisivo era a classificação legal expressa do art. 3º, que a define como princípio.
B
Errada
Errada, porque não se trata de critério de financiamento estudantil. A expressão está localizada no rol dos princípios do ensino, o que é incompatível com a natureza indicada na alternativa.
C
Certa
A alternativa C está correta porque o art. 3º, XII, da Lei nº 9.394/1996 prevê a consideração com a diversidade étnico-racial entre os princípios do ensino.
D
Errada
Errada, porque a norma não restringe essa consideração ao Ensino Médio nem a trata como conteúdo exclusivo de uma etapa. O art. 3º veicula um princípio geral do ensino, com alcance amplo.
E
Errada
Errada, porque a questão cobrava a terminologia legal exata. Embora "fundamento" possa parecer próximo no sentido, a LDB usa expressamente "princípio", e essa diferença decide o item.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em trocar a expressão legal exata "princípio" por termos próximos, como "fundamento" ou "objetivo", e em tratar um princípio geral da LDB como se fosse conteúdo de etapa específica.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir a natureza jurídica ou a classificação de uma expressão na LDB, procure o dispositivo em que ela aparece e use a terminologia legal exata.
  • Se a expressão estiver no art. 3º da LDB, o ponto de partida é verificar se ela integra o rol dos princípios do ensino.
  • Não substitua o termo usado pela lei por palavra semelhante quando a banca cobra classificação normativa.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas