O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu em 1962, ...

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Q2891875 Pedagogia

O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu em 1962, elaborado já na vigência da LDB de 1961. Era, basicamente, um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas em oito anos. Em 1965, sofreu revisão em que foram introduzidas normas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração de planos estaduais. Hoje, encontra-se em vigor a Lei n.º 10.172/2001, que estabelece o PNE. De acordo com essa lei, julgue o seguinte item.



As metas do atual PNE incluem a adoção de medidas para ampliar a oferta de vagas no ensino médio noturno, incentivando, assim, o adolescente a trabalhar e estudar.

Alternativas

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Para esta questão, a alternativa correta é: E - errado.

O tema central desta questão gira em torno do Plano Nacional de Educação (PNE) e suas metas estabelecidas pela Lei n.º 10.172/2001. É importante compreender que o PNE é um documento fundamental para a política educacional do Brasil, definindo diretrizes e metas para a educação em um determinado período.

Agora, vamos analisar o enunciado: ele sugere que o atual PNE inclui metas para ampliar a oferta de vagas no ensino médio noturno, visando incentivar os adolescentes a trabalharem e estudarem. Entretanto, essa informação está incorreta.

A Lei n.º 10.172/2001, que estabelece o PNE vigente à época, não especifica metas que incentivem explicitamente a combinação de trabalho e estudo através da ampliação das vagas no ensino médio noturno. Na verdade, o PNE tem uma série de metas que visam a inclusão, qualidade e universalização do ensino, mas a questão não representa com precisão uma meta específica da lei vigente.

O PNE busca garantir o acesso à educação e melhorar a qualidade do ensino, mas não necessariamente por meio da ampliação de vagas para facilitar o trabalho concomitante ao estudo, especialmente por meio de incentivos ao ensino noturno. Essa generalização contida no enunciado é o que torna a alternativa incorreta.

Resumo: O objetivo principal do PNE é abrangente e diversificado, olhando para a melhoria geral da educação, que inclui, mas não se limita à disponibilidade de vagas no ensino noturno ou à relação com o trabalho dos adolescentes.

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