Segundo as disposições do Estatuto da Criança e do Adolesce...

A criança, mas não o adolescente, tem o direito de ser criada e educada no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. 

A criança e o adolescente têm o direito de serem criados e educados no seio de sua família, excluída a possibilidade de família substituta e assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. 

A criança e o adolescente têm o direito de serem criados e educados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. 

A criança e o adolescente têm o direito de serem criados e educados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento parcial e suficiente. 

A criança e o adolescente têm o direito de serem criados e educados no seio de sua família e, facultativamente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.