Home Concursos Públicos Questões Q2072984 Assinale a alternativa que, nos termos da Constituição Fede... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2072984 Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-RR Prova: VUNESP - 2022 - PC-RR - Auxiliar de Perito Criminal de Polícia Civil (PROVA ANULADA) | Q2072984 Direito Constitucional Assinale a alternativa que, nos termos da Constituição Federal, contempla um direito e uma garantia fundamental. Alternativas A É livre a manifestação do pensamento, sendo autorizado o anonimato. B Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. C É livre a expressão da atividade intelectual e artística, dependendo em todos os casos de licença do poder público. D A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito, exceto a coisa julgada. E É autorizado o Tribunal de Exceção apenas nos crimes de guerra. Gabarito Comentado Aulas (3) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro