Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art...
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A alternativa correta é a C) permanente e autônomo, não jurisdicional. ✅
De acordo com o art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
Portanto:
- Permanente → não é criado apenas temporariamente.
- Autônomo → possui independência para exercer suas atribuições.
- Não jurisdicional → não exerce função de juiz nem pertence ao Poder Judiciário.
Gabarito: C — permanente e autônomo, não jurisdicional.
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