🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4194478 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 131, o Conselho Tutelar é o órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Além disso, esse órgão é
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

A alternativa correta é a C) permanente e autônomo, não jurisdicional.

De acordo com o art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

Portanto:

  • Permanente → não é criado apenas temporariamente.
  • Autônomo → possui independência para exercer suas atribuições.
  • Não jurisdicional → não exerce função de juiz nem pertence ao Poder Judiciário.

Gabarito: C — permanente e autônomo, não jurisdicional.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo