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Q1188447
Direito Penal Tipicidade , Conduta: ação / omissão ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL
Q1188447 Direito Penal
Julgue o item seguinte, acerca do fato típico e de seus elementos.
A teoria naturalística rege os crimes omissivos impróprios no CP brasileiro.
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