Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiê...

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Q4115532 Pedagogia
A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações deverá ser observada para responder a questão. 
Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, exceto:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O comando "exceto" exigia localizar a alternativa incompatível com o art. 59 da LDB. O ponto decisivo foi o art. 59, V: a lei assegura acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares, então a alternativa A erra ao trocar esse termo por "diferenciado".

Tema central: Art. 59 da LDB
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A é a resposta porque não reproduz a garantia legal prevista no art. 59 da Lei nº 9.394/1996. O inciso V do dispositivo assegura aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular. Portanto, a redação da alternativa fica incompatível com a lei ao afirmar "acesso diferenciado".
B
Errada
Está errada como resposta da questão porque corresponde exatamente ao art. 59, I, da LDB, que prevê currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às necessidades desses educandos.
C
Errada
Está errada como resposta da questão porque reproduz o art. 59, II, da LDB, que prevê terminalidade específica para quem não puder atingir o nível exigido para conclusão do ensino fundamental em virtude das deficiências e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
D
Errada
Está errada como resposta da questão porque coincide com o art. 59, III, da LDB, que exige professores com especialização adequada em nível médio ou superior para atendimento especializado e professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
Pegadinha da questão
A banca explorou a troca de uma única palavra da lei: o texto legal fala em acesso igualitário, mas a alternativa A trouxe acesso diferenciado. Como o enunciado pedia a exceção, essa alteração isolada definia o gabarito.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre a LDB com redações longas, confronte literalmente os termos centrais da alternativa com o artigo legal correspondente.
  • Quando o enunciado trouxer "exceto", separe primeiro as alternativas que reproduzem incisos da lei e depois identifique a que altera a redação normativa.
  • Troca de palavra em norma curta, como "igualitário" por "diferenciado", basta para tornar o item incompatível com o texto legal.

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