As alternativas a seguir apresentam afirmacbes que envolvem...

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Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Técnico em Enfermagem 20H | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Auxiliar Administrativo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Auxiliar em Saúde Bucal | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Atendente de Farmácia |

Q4106039 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

As alternativas a seguir apresentam afirmacbes que envolvem o exercicio de função de confiança, conforme Regime Juridico dos Servidores Públicos do Municipio. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta informação INCORRETA.

A lei indicara os casos, condições e percentuais em que os cargos em comissão serão exercidos preferencialmente por servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo

A designação para o exercicio de função gratificada poderá recair também em servidor ocupante de cargo efetivo de outra entidade pública posto a disposição do Municipio, sem prejuizo de seus vencimentos.

É facultado ao servidor efetivo do Municipio, quando nomeado para o exercicio de cargo em comissao, optar pela designação para o exercicio da função gratificada correspondente.

O valor da função gratificada sera percebido alternativamente ao vencimento do cargo de provimento efetivo

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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