A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de...
A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
Referente aos seus dispositivos, é correto afirmar que