De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, as reflexões teóricas sobre currículo têm como referência os princípios educacionais garantidos à educação formal. Estes estão orientados pela liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o conhecimento científico, além do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. Os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes, EXCETO: