Home Concursos Públicos Questões Q3731562 O artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, dispõe acerc... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3731562 Direito Constitucional Direitos Individuais , Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) | Q3731562 Direito Constitucional O artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, dispõe acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos. Considerando tais disposições, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativas A Não haverá penas de caráter perpétuo. B Não haverá penas de banimento. C Não haverá prestação social alternativa. D Não haverá penas cruéis. E Não haverá penas de trabalhos forçados. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro