Home Concursos Públicos Questões Q2216125 As afirmativas a seguir referem-se ao Estatuto da Criança e ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2216125 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer , Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Serviço Social | Q2216125 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 As afirmativas a seguir referem-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Analise-as e assinale a alternativa CORRETA. Alternativas A O ECA considera criança o indivíduo de até quatorze anos de idade completos; e adolescente, aquele com idade entre quatorze e dezoito anos completos. B O ECA admite que programas sociais com caráter de trabalho educativo remunerem os indivíduos pela produção de seu trabalho, desde que não seja criança. C O ECA considera aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor. D O ECA assegura à criança e ao adolescente direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro