Um bebê foi encontrado sozinho em uma rua de madrugada e a ...

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Q4219143

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Psicólogo |

Q4219143 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Um bebê foi encontrado sozinho em uma rua de madrugada e a polícia acionou o plantão do Conselho Tutelar, que acolheu a criança imediatamente.

Sobre a dinâmica descrita, assinale a afirmativa correta.

O abrigo pode se recusar a acolher sem saber quem são os responsáveis pelo bebê.

A direção do abrigo deve informar que o bebê foi acolhido, em até 24 horas, à Vara de Infância.

O Conselho Tutelar deveria ter demandado autorização judicial para acolher o bebê primeiro.

Em caso de possível arrependimento da mãe biológica, o bebê lhe será entregue assim que ela pedir.

Apenas o Ministério Público pode mandar acolher uma criança sem ter que pedir antes ao Juiz da Infância.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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