Resumo:

Gastos com pesquisa = despesa quando incorridos

Gastos com desenvolvimento que não atendam aos critérios = despesa quando incorridos

Gastos com desenvolvimento em conformidade com os critérios = ativo intangível

E quais seriam esses critérios? (lembrando que para reconhecer o ativo intangível a entidade deve demonstrar que atende a todos esses critérios):

(a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda; 

(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo; 

(c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível; 

(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros  aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível;

(e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para  concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e 

(f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento. 

Lembrando que se a entidade não conseguir diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento, o gasto com o projeto é considerado fase de pesquisa.

Para capitalizar os gastos de desenvolvimento de software para uso próprio, a entidade deve comprovar objetivamente o atendimento a todos esses critérios. Caso algum deles não seja atendido, os gastos devem ser reconhecidos como despesa no resultado do período.

GABARITO: D

A NBC TG 04 (R4) — e a NBC TSP 08 para o setor público — impõe essa barreira para evitar que gastos que deveriam ser despesas do período sejam "escondidos" no Balanço Patrimonial como se fossem investimentos futuros.

1. O Ponto de Inflexão: A Capitalização: Até que os seis critérios sejam atendidos, o projeto é tratado como um "custo de conhecimento". A partir do momento em que o auditor (ou o contador) consegue provar todos os seis pontos, o relógio da despesa para e o do ativo começa a girar.

2. Os 6 Critérios de Viabilidade (O "Checklist" do Auditor): Para capitalizar, a entidade precisa demonstrar cumulativamente:

1. Viabilidade Técnica: Provar que o projeto pode ser concluído.
2. Intenção: A gerência quer completar o ativo.
3. Capacidade de Uso ou Venda: Não basta terminar, tem que ser útil ou vendável.
4. Geração de Benefícios Econômicos: Provar que existe mercado ou utilidade interna (redução de custos).
5. Disponibilidade de Recursos: Ter dinheiro e equipe para terminar o projeto.
6. Mensuração Confiável: Conseguir rastrear quanto está sendo gasto especificamente naquele projeto.