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Caso se identifiquem, em auditoria, máquinas em uso não reg...

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Q3702452 Contabilidade Pública
Caso se identifiquem, em auditoria, máquinas em uso não registradas e gastos de manutenção capitalizados como melhorias sem comprovação de benefícios econômicos futuros, os procedimentos adequados para o tratamento de ativos ocultos e capitalizações indevidas consistem em  
Alternativas

Comentários

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A auditoria identificou dois problemas:

  1. Ativos Ocultos: Máquinas em uso, mas não registradas (subavaliação do Ativo).
  2. Capitalizações Indevidas: Gastos de manutenção (despesas) tratados como melhorias (Ativo), sem comprovação de benefícios econômicos futuros (superavaliação do Ativo e subavaliação da Despesa).

Os procedimentos de correção mais adequados são:

  • Inventariar o cadastro, comprovar propriedade e data de entrada: Essencial para corrigir os ativos ocultos. É preciso realizar o inventário físico das máquinas não registradas, rastrear a documentação para provar sua propriedade e determinar a data de entrada (compra ou início de uso) para calcular a depreciação retroativa.
  • Reclassificar gastos não elegíveis: Essencial para corrigir as capitalizações indevidas. Gastos que não comprovam benefícios futuros devem ser reclassificados do Ativo Imobilizado para a Despesa (Variação Patrimonial Diminutiva), corrigindo a superavaliação do ativo e a subavaliação da despesa.
  • Recalcular depreciação e avaliar recuperabilidade: Após ajustar o valor contábil dos ativos (tanto dos ocultos quanto dos indevidamente capitalizados), é necessário recalcular a depreciação e aplicar o teste de recuperabilidade (impairment), conforme as NBCs TSP 09 e 10, para garantir que o valor contábil não exceda o valor de serviço potencial ou o valor recuperável.

Problema 1: Ativos Ocultos: Máquinas em uso, mas não registradassubavaliação do Ativo.

✔ Procedimentos adequados

1) Inventariar o cadastro + comprovar propriedade + data de entrada: Essa é a única resposta tecnicamente correta porque:

O ativo existe fisicamente, mas não está no imobilizadoerro material.

Para registrá-lo corretamente, é obrigatório:

  • Localizar fisicamente o bem (inventário físico);
  • Verificar documentação (nota fiscal, termo de entrega, contrato, ordem de compra);
  • Determinar custo histórico e data de entrada em operação;
  • Registrar o ativo;
  • Calcular depreciação acumulada retroativa.

Esse procedimento está claramente exigido pela NBC TG 27 – Ativo Imobilizado (critérios de reconhecimento, custo, mensuração e depreciação).

✔ 2) Recalcular depreciação: Depois que o custo é reconhecido corretamente, calcula-se:

  • Depreciação acumulada desde a data de entrada,
  • Ajustando efeitos nas demonstrações contábeis.

Por que alternativas como “ressalva”, “testes analíticos” ou “declaração da administração” são inadequadas?

  • Porque, segundo a NBC TA 500 (Evidência), evidência documental e física prevalece sobre declarações.
  • Além disso, segundo a NBC TA 450, distorções identificadas devem ser corrigidas, não apenas anotadas.

Problema 2: Capitalizações Indevidas: Gastos de manutenção registrados como ativo → superavaliação do Ativo e subavaliação da despesa.

Procedimento adequado: Reclassificar gastos não elegíveis: Conforme a NBC TG 27, só pode ser ativado gasto que:

  • aumente capacidade produtiva;
  • aumente vida útil;
  • melhore substancialmente o desempenho;
  • reduza custos futuros.

Se nada disso foi comprovado → é despesa, não ativo. ➡ Logo, reclassificar para VPD é obrigatório.

Ajustes subsequentes necessários (corretamente citados por você)

1) Recalcular depreciação

Depois de:

  • adicionar ativos ocultos,
  • retirar ativos indevidamente capitalizados, é fundamental recalcular a depreciação com base no valor contábil corrigido.

Isso corrige tanto:

  • despesas que deveriam ter sido reconhecidas,
  • quanto depreciações inadequadas que foram calculadas sobre valores errados.

✔ 2) Avaliar Recuperabilidade (Impairment): Previsto na NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável.

Por quê?

Porque o saldo final do imobilizado pode ainda estar:

  • superavaliado (por baixa de capitalizações indevidas insuficiente),
  • deteriorado,
  • ou com valor de serviço potencial reduzido.

A norma exige que, após ajustes significativos no valor contábil:

o ativo seja comparado com seu valor recuperável, sob pena de permanecer superavaliado.

Conclusão: a alternativa B é 100% correta

Ela é a única que:

✔ corrige a subavaliação (ativos ocultos)

✔ corrige a superavaliação (capitalizações indevidas)

✔ ajusta efeitos contábeis (depreciação)

✔ assegura conformidade com o valor recuperável (impairment)

✔ segue rigidamente as NBCs de contabilidade e auditoria

Portanto: ✅ Gabarito: B

A alternativa correta é:

B) inventariar o cadastro, comprovar propriedade e data de entrada, reclassificar gastos não elegíveis, recalcular depreciação e avaliar recuperabilidade.

A situação envolve dois problemas clássicos de auditoria:

  1. Ativos ocultos (máquinas em uso não registradas)
  2. → O procedimento correto é identificar e inventariar fisicamente, verificar propriedade e data de entrada, e então reconhecer contabilmente esses bens.
  3. Capitalização indevida de despesas de manutenção
  4. → Gastos de manutenção só podem ser ativados se gerarem benefícios econômicos futuros. Caso contrário, devem ser reclassificados como despesa.
  • Inventário físico dos bens ✔️
  • Conciliação com registros contábeis ✔️
  • Verificação documental (propriedade/data) ✔️
  • Reclassificação de gastos indevidos ✔️
  • Recalcular depreciação com base correta ✔️
  • Teste de recuperabilidade (impairment) ✔️
  • A: Não agir por falta de plaqueta é falha grave.
  • C: Testes analíticos não substituem verificação física.
  • D: Aceitar erro antigo perpetua distorção.
  • E: Declaração da administração não substitui evidência.

Em auditoria, o foco é evidência apropriada e suficiente, não apenas justificativas ou tendências históricas.

Estrutura Metodológica da Correção

1. Correção do Reconhecimento

  • Subavaliação (Ativos Ocultos): Bens em uso sem registro exigem inventário físico, comprovação da propriedade (nota fiscal/contrato) e identificação da data de entrada em operação para correta incorporação ao ativo.
  • Superavaliação (Capitalizações Indevidas): Gastos com manutenção que não geram aumento de vida útil, capacidade ou desempenho econômico devem ser expurgados do Imobilizado e reclassificados para Despesa do Período (Variação Patrimonial Diminutiva).

2. Correção da Mensuração (Depreciação)

  • Ativos Incorporados: Apuração da depreciação acumulada retroativa desde a data real de entrada em operação.
  • Ativos Ajustados: Recálculo da depreciação acumulada com a exclusão das parcelas indevidamente capitalizadas da base de cálculo.

3. Validação do Resultado (Teste de Impairment)

  • Aplicação do Teste de Recuperabilidade sobre o novo valor contábil líquido ajustado. O valor contábil não pode exceder o valor recuperável (maior entre o valor justo líquido de venda e o valor em uso), prevenindo a manutenção de ativos superavaliados nas demonstrações.

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