NBC TSP 12 - Estoques:

Os Estoques devem ser mensurados pelo valor de CUSTO ou pelo Valor REALIZÁVEL LÍQUIDO, dos dois o menor.

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O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais,

abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.

Com base nas NBC (Normas Brasileiras de Contabilidade) e CPC 16 (Estoques):

A) Incluir frete, seguro e impostos não recuperáveis no custo, excluindo despesas administrativas e de venda, e observar o menor entre custo e valor realizável líquido → Correto, pois:

• Frete, seguro e impostos não recuperáveis são custos diretamente atribuíveis à aquisição.
• Despesas administrativas e de venda não podem ser incluídas no custo dos estoques.
• O teste de impairment (custo vs. valor realizável líquido) evita a superavaliação.

B) Capitalizar juros de compras de curto prazo no custo dos estoques → Incorreto, pois juros de compras a curto prazo geralmente não são capitalizados; só em casos de produção de qualificados ativos (e sob condições específicas).

C) Incluir custos de armazenagem após a produção quando decorrentes de conveniência logística → Incorreto, pois custos de armazenagem não necessários ao processo produtivo são despesas do período.

D) Capitalizar despesas de venda, publicidade e comissões no custo → Incorreto, pois são despesas de venda, não custo de estoque.

E) Incluir desperdícios anormais de matéria-prima e mão de obra no custo de produção → Incorreto, pois desperdícios anormais devem ser tratados como despesas do período, não como custo do estoque.

A alternativa que está alinhada às NBC e mitiga o risco de superavaliação é a A.

1. Composição do Custo de Estoque: O custo deve representar todos os gastos necessários para colocar o estoque em sua condição e localização atuais.

O que INCLUI (Custo Atribuível): Preço de compra, impostos não recuperáveis (ex: IPI para quem não é indústria), fretes, seguros e manuseio.

O que EXCLUI (Despesas do Período):

• Impostos recuperáveis (ex: ICMS/PIS/COFINS em regimes não cumulativos).
• Desperdícios anormais de produção (Letra E).
• Gastos com armazenamento (a menos que sejam necessários ao processo produtivo, como o envelhecimento de um vinho) (Letra C).
• Despesas administrativas, de venda e publicidade (Letra D).

2. A Regra de Ouro da Mensuração: Custo vs. VRL: A norma exige que, ao final do exercício, o auditor verifique se o valor registrado (custo) ainda é realista.

• Valor Realizável Líquido (VRL): É o preço de venda estimado menos os custos para concluir o produto e os custos para realizar a venda.
• Regra: Registra-se pelo MENOR entre os dois. Se o VRL for menor que o custo, deve-se reconhecer uma perda por impairment imediatamente.

3. Diferença Crucial: Desperdício Normal vs. Anormal: Este é um ponto recorrente em provas e auditorias operacionais:

• Normal: É inerente ao processo (ex: retalhos de tecido na confecção). Entra no custo.
• Anormal: Erros, falhas de máquinas ou negligência (Letra E). Vai direto para Despesa, pois não agrega valor ao produto.

GABARITO: A

A) incluir frete e seguro de aquisição e impostos não recuperáveis no custo, excluindo-se despesas administrativas e de venda, e observar o menor valor entre custo e valor realizável líquido.

O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos não recuperáveis (como o imposto de importação), bem como os gastos com transporte (frete), seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição. Então:

Elementos que compõem o custo de aquisição:

• Preço de compra
• Impostos não recuperáveis (Exemplo: imposto de importação)
• Transporte (frete)
• Seguro
• Manuseio
• Outros custos relacionados

Simultaneamente, as despesas administrativas e de comercialização (venda) devem ser excluídas do valor dos estoques e tratadas como despesas do período.

A observação do menor valor entre o custo e o valor realizável líquido (preço de mercado) é a prática fundamental para mitigar o risco de superavaliação do ativo no balanço patrimonial. Vamos para um Caso Prático: Se uma loja adquire 100 calculadoras por R$ 100 cada e paga R$ 200 de frete, o custo unitário no estoque será de R$ 102. Ou seja, 100 unid x R$100 = 10.000.

10.000 +200 = 10.200.

Logo, 10.200/100 = R$ 102,00

Se, devido a uma queda tecnológica, o preço de mercado (valor realizável líquido) cair para R$ 85, a empresa deve ajustar o valor do estoque para R$ 85 por unidade, registrando a perda para evitar que o patrimônio apareça superavaliado em relação ao que será recuperado na venda. Essa prática é fundamental para garantir a fidedignidade do balanço patrimonial e evitar a superavaliação do ativo. Ao adotar o menor valor, a contabilidade assegura que o estoque não seja registrado por um montante superior ao que a empresa conseguirá, de fato, recuperar por meio de sua venda no mercado. Se o valor de venda cai abaixo do custo devido a fatores como a obsolescência tecnológica, a norma exige o reconhecimento de uma perda imediata no resultado do período. Isso impede que o patrimônio líquido e o lucro sejam inflados artificialmente por itens que já perderam parte de seu valor econômico real.

B) capitalizar, como regra, os juros de compras de curto prazo no custo dos estoques.

De acordo com os procedimentos técnicos, os juros embutidos nas compras a prazo devem ser excluídos do valor das compras líquidas. No caso de compras de curto prazo, esses encargos financeiros são reconhecidos diretamente no resultado como despesas financeiras, não devendo ser capitalizados no custo do estoque.

De acordo com os PDFs do Gran Cursos, "Os juros incidentes sobre os recursos obtidos junto a instituições financeiras são reconhecidos diretamente no resultado do período, como despesas". (Fonte: 1 - Conceito de Custos - Parte I.pdf).

continua...