De acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicação da norma constitucional, julgue o item.Considere‐se que, em ...
• De acordo com a Constituição Federal de 1988,
• O atributo dos direitos fundamentais que os amplia para nortear e limitar a elaboração de leis pelo Poder Legislativo e o governo pela...
• O elemento externo capaz de limitar ou até de restringir o acesso dos titulares de um direito fundamental social específico, face à limitação...
• Tendo em vista a importância dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que