Considere a existência de dois ativos hipotéticos: o prédio ...

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Q3702436 Contabilidade Pública
Considere a existência de dois ativos hipotéticos: o prédio de um museu estadual de entrada gratuita; e uma usina de tratamento de água explorada por empresa estatal que cobra tarifas aos usuários e visa recuperar custos e gerar excedentes. A respeito desses dois ativos, assinale a opção correta, de acordo com as disposições da NBC TSP 09 e da NBC TSP 10.  
Alternativas

Comentários

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  • Museu: benefício social
  • Usina: retorno financeiro

Museu estadual (entrada gratuita)

  • O museu não gera fluxos de caixa (não cobra ingresso, não visa lucro).
  • Portanto, é um ativo não gerador de caixa (ANGC).
  • Para ativos não geradores de caixa, a NBC TSP 09 determina que o montante recuperável seja o montante recuperável do serviço, ou seja:

o valor presente do serviço potencial que o ativo pode prestar à sociedade.

  • Exemplo: o valor que representa o benefício social de o museu continuar funcionando (educação, cultura etc.).

Usina de tratamento de água (empresa estatal que cobra tarifas)

  • A usina gera fluxos de caixa (cobra tarifa dos usuários e busca recuperar custos e gerar excedentes).
  • Portanto, é um ativo gerador de caixa (AGC).
  • Para AGCs, o montante recuperável é o maior entre:

  • o valor justo líquido de venda, e
  • o valor em uso (fluxos de caixa futuros descontados).

Diferenças Fundamentais - NBC TSP 09 vs NBC TSP 10

ATIVO NÃO GERADOR DE CAIXA (ANGC) - NBC TSP 09

  • Finalidade: Prestação de serviços públicos gratuitos
  • Exemplo: Museu público gratuito, escola pública, hospital público
  • Montante Recuperável:Valor presente do potencial de serviços
  • Foco: Benefício social, utilidade pública

ATIVO GERADOR DE CAIXA (AGC) - NBC TSP 10

  • Finalidade: Geração de retorno comercial/financeiro
  • Exemplo: Usina com tarifas, estacionamento municipal pago
  • Montante Recuperável:Maior valor entre:
  • Valor justo - custos de venda
  • Valor em uso (fluxos de caixa futuros)
  • Foco: Rentabilidade, sustentabilidade financeira

️ Museu público gratuito

  • Não visa lucro
  • Prestação de serviço à sociedade
  • Ativo NÃO gerador de caixa
  • Recuperação medida pelo potencial de serviços

⚡ Usina que cobra tarifa

  • Objetivo de recuperar custos e gerar excedentes
  • Ativo gerador de caixa: Recuperação medida por: valor justo − custos de venda ou valor em uso (fluxos de caixa)

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