Gabarito: D.

A) A informação orçamentária não integra o conjunto das demonstrações contábeis de propósito geral do setor público. Incorreta.

B) A demonstração dos fluxos de caixa é obrigatória apenas para entidades estatais dependentes. Incorreta.

C) A demonstração dos fluxos de caixa deve ser elaborada pelo método direto e Indireto. Incorreta.

D) A NBC TSP 13 exige a apresentação de informações orçamentárias comparativas com o orçamento aprovado, destacando as variações entre valores orçados e realizados. Correta.

E) A apresentação de informação orçamentária comparativa nas demonstrações contábeis tem caráter facultativo. Incorreta.

gab D

OBS.: C) Incorreta: Embora a NBC TSP 12 estimule o uso do método direto por fornecer informações mais úteis para estimar fluxos futuros, ela não proíbe o método indireto. Portanto, a afirmação de que "deve" (obrigatoriedade) ser pelo método direto está incorreta segundo a norma técnica (embora o MCASP geralmente o exija na prática brasileira).

Atenção!

Quando a questão disser que é com base no MCASP: "A DFC deve ser elaborada pelo método direto e deve evidenciar as alterações de caixa e equivalentes de caixa verificadas no exercício de referência (...)"

Mas se a questão disse que é com base na NBC TSP 12: "As entidades são incentivadas a divulgar os fluxos de caixa das atividades operacionais utilizando o método direto. Esse método proporciona informações que (a) podem ser úteis na estimativa de fluxos de caixa futuros e (b) não estão disponíveis no método indireto."

Contabilidade Pública é uma lambança mesmo, né? Você tem várias normas que se contradizem, como a DFC, que o MCASP fala que deve ser pelo método direto, enquanto a NBC TSP 12 fala que pode ser elaborada pelo método direto