Uma prefeitura foi acionada judicialmente por um fornecedor...

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Q3702424 Contabilidade Pública
Uma prefeitura foi acionada judicialmente por um fornecedor que alega não ter recebido um pagamento no valor de R$ 20.000. Em 2023, a assessoria jurídica da prefeitura classificou o risco como remoto, razão por que nada foi reconhecido nem divulgado. No entanto, em 2024, o surgimento de novos documentos tornou a saída de recursos provável.

Nessa situação hipotética, de acordo com o MCASP, a prefeitura em 2024 deveria 
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GAB-C

Provisão no passivo é um registro contábil que representa um obrigação provável da empresa, ou seja, um gasto ou uma dívida que ainda não aconteceu de fato, mas que é esperada e pode ser estimada com base em eventos já ocorridos.

Provisões são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços, e que possuem prazo ou valor incerto. 

  • Em 2023: Não havia passivo registrado no Balanço Patrimonial, mas apenas Passivos Contingentes , pois a obrigação não era provável, mas sim remota. Nesse caso, nem divulgação é exigida.

  • Em 2024: Com novos documentos, passou a ser avaliada como provável a saída de recursos. Portanto, deve-se reconhecer uma obrigação no passivo (provisão).

Ainda, nesse sentido, o MCASP determina que "os passivos contingentes devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável. Caso a saída se torne provável, uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade".

Natureza da informação: patrimonial

D 3.9.7.x.x.xx.xx VPD de Constituição de Provisões ---------- R$ 20.000

C 2.x.7.x.x.xx.xx Provisões (P)  ------------------------------------- R$ 20.000

Gab: C

Sera que esse rateio de cursinho é verdadeiro

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