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Q3702423 Contabilidade Pública
Em 2023, um ente público possuía um veículo registrado no ativo imobilizado pelo valor contábil líquido de R$ 50.000. Nesse mesmo ano, foi reconhecida uma perda por redução ao valor recuperável de R$ 10.000, o que causou a redução do valor contábil líquido do veículo para R$ 40.000. No final de 2024, nova avaliação apontou que o valor de mercado do veículo era de R$ 48.000.

De acordo com o MCASP e as normas aplicáveis à reversão de perdas por redução ao valor recuperável, o tratamento correto na situação apresentada consiste em 
Alternativas

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A solução se baseia nos princípios de mensuração e reversão de perdas por redução ao valor recuperável (Impairment) estabelecidos na NBC TSP 09 e 10, adotados pelo MCASP.

  • Valor Contábil Líquido (após perda) em 2024: R$ 40.000
  • Novo Valor Recuperável (Valor de Mercado) em 2024: R$ 48.000
  • Perda Original Reconhecida em 2023: R$ 10.000
  • Valor Contábil Líquido "Antigo" (antes da perda): R$ 50.000

O limite de reversão é o valor contábil que o ativo teria se a perda original não tivesse sido reconhecida (deduzido da depreciação subsequente). Como a perda ocorreu no mesmo ano da avaliação e o enunciado não menciona depreciação em 2024, o limite máximo para a reversão seria R$ 50.000.

Neste caso:

  • O novo valor de mercado R$ 48.000 é inferior ao limite R$ 50.000.
  • Portanto, a reversão é limitada ao novo valor recuperável.
  • Valor da Reversão: R$ 48.000 (Novo Valor Recuperável) - R$ 40.000 (Valor Contábil Atual) = R$ 8.000

A reversão da perda é reconhecida imediatamente no resultado do exercício como uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA).

  • D Ativo Imobilizado (ou conta retificadora - Provisão para Redução ao Valor Recuperável) R$ 8.000
  • C Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) R$ 8.000

O valor contábil líquido final do veículo é R$ 48.000.

Erro das demais:

  • A: A reversão transita obrigatoriamente pelo resultado do exercício (VPA), não sendo um ajuste direto no Patrimônio Líquido (PL).
  • C: A reversão é um evento distinto da reavaliação. A reavaliação (acréscimo de valor) é registrada no PL, mas a reversão de perda é registrada no resultado (VPA).
  • D: A reversão não pode restabelecer o valor para R$ 50.000, pois o novo valor recuperável é de apenas R$ 48.000.
  • E: A reversão de perdas é permitida se houver alteração nas estimativas usadas, como ocorreu com o aumento do valor de mercado.

errei por conta desse parcialmente

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