O art. 3º da Lei nº 8.080/1990, com a redação dada pela Lei ...
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Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
SMS de São Paulo - SP
Prova:
IADES - 2023 - SMS de São Paulo - SP - Residência Multiprofissional - Educação Física |
Q3569202
Direito Sanitário
O art. 3º da Lei nº 8.080/1990, com a redação dada pela Lei
nº 12.864/2013, assim dispõe:
Art. 3° Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
BRASIL. Lei n 8.080/1990. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivi103/leis/18080.html#> Acesso em: 30 nov. 2023
Sabendo-se que, segundo a legislação brasileira, o acesso Promoção de Saúde no Brasil é direito do cidadão, assinale a alternativa correta.
Art. 3° Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
BRASIL. Lei n 8.080/1990. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivi103/leis/18080.html#> Acesso em: 30 nov. 2023
Sabendo-se que, segundo a legislação brasileira, o acesso Promoção de Saúde no Brasil é direito do cidadão, assinale a alternativa correta.
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