Julgue os itens a seguir, relacionados ao patrimônio líquido...
I A conta ajustes de avaliação patrimonial, destinada ao reconhecimento das variações decorrentes da avaliação de ativos e passivos a valor justo, pode apresentar saldo credor ou devedor.
II A expectativa de redução do lucro futuro em decorrência de uma perda considerada provável e cujo valor possa ser estimado permite a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a constituição de uma reserva de lucros denominada reserva para contingências.
III Ações em tesouraria correspondem a uma conta redutora da conta do patrimônio líquido da qual vieram os recursos aplicados na aquisição de ações de emissão da própria empresa.
Assinale a opção correta.
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I - CERTO Ajustes de Avaliação Patrimonial Constituem aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo.
Ela pode ter saldo credor ou devedor, dependendo se houve ganho (ajuste positivo) ou perda (ajuste negativo) na reavaliação.
Exemplo:
- Se o imóvel valorizou -> saldo credor (aumento do PL)
- Se o investimento desvalorizou-> saldo devedor (redução do PL)
II - CERTO Reservas para Contingências
Segundo o Art. 195 da Lei n° 6.404/76, a assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
Não confunda reservas para contigências com provisão para contigências
PROVISÃO PARA CONTIGÊNCIAS -> PASSIVO EXIGÍVEL -> FATOS PASSADOS
RESERVAS PARA CONTIGÊNCIAS -> PL -> FATOS FUTUROS
III - CERTO Ações em Tesouraria Conta que representa as compras que a companhia efetuou de terceiros de suas próprias ações. Esta conta é representada de forma a reduzir o valor do patrimônio líquido (conta retificadora).
I - AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL (AAP) - ✅ CORRETO
- Natureza: Conta do PL
- Função: Registrar variações a valor justo
- Saldo: Credor (ganhos) ou Devedor (perdas)
- Base Legal: Art. 182, §3º da Lei 6.404/76
II - RESERVA PARA CONTINGÊNCIAS - ✅ CORRETO
- Natureza: Reserva de Lucros (PL)
- Função: Compensar perdas futuras prováveis
Diferenciação Crucial:
- Provisão: Passivo → Fatos passados
- Reserva: PL → Fatos futuros
Base Legal: Art. 195 da Lei 6.404/76
III - AÇÕES EM TESOURARIA - ✅ CORRETO
- Natureza: Conta redutora do PL
- Função: Registrar recompra de ações próprias
Lançamento:
- D: Ações em Tesouraria (PL)
- C: Caixa/Bancos (Ativo)
Base Legal: Art. 182, §5º da Lei 6.404/76
Diferenciais para Provas
AAP vs. Reservas
- AAP: Variações de valor justo (não decorrem de lucro)
- Reservas: Destinação de lucros
Provisão vs. Reserva para Contingências
- "P" de Provisão = Passivo = Passado
- "R" de Reserva = PL = Risco futuro
Ações em Tesouraria
- Não são ativo! São conta redutora do PL
- Reduzem o capital social efetivo
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