A – Errada

Passivo contingente não é reconhecido contabilmente (somente divulgado).

Aqui há obrigação presente provável → deve reconhecer provisão, não contingência.

B – Errada

Estornar vendas só quando ocorrer o pedido individual é errado.

O CPC 25 exige reconhecer a obrigação antes, com base na melhor estimativa.

C – Errada

Conta retificadora de recebíveis não representa o fenômeno econômico.

O risco não se refere ao recebível, mas ao compromisso de reembolsar.

D – Correta

Provisão para reembolsos de clientes insatisfeitos.

É exatamente o que o CPC 25 exige quando existe política conhecida e expectativa formada.

E – Errada

Reconhecer somente quando o cliente solicita ignora a obrigação já existente.

O reconhecimento deve ser antecipado quando o evento é provável e estimável.

Situação:

• A loja tem política amplamente conhecida de reembolsar clientes insatisfeitos, mesmo sem obrigação legal.
• Essa prática cria obrigação presente (expectativa válida) no momento da venda.
• Há probabilidade de saída de recursos (reembolsos) e é possível mensurar a melhor estimativa.

Classificação:

• Não é passivo contingente (porque é provável e mensurável).
• Não é conta retificadora de recebíveis (o risco não está no recebível, mas na obrigação de reembolsar).
• Não se reconhece apenas quando o cliente solicita (o evento passado – venda – já gera a obrigação).

Conclusão: Deve-se reconhecer provisão pela melhor estimativa dos custos de reembolso.

Dica para prova:

• Passivo contingente → só divulga (não reconhece) quando é possível mas não provável ou não mensurável.
• Provisão → reconhece quando:

1. Há obrigação presente (legal ou não formalizada, mas válida).
2. Saída de recursos é provável.
3. Valor é estimável.

obrigada