O juiz

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Q336185

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q336185 Direito Processual Civil - CPC 1973

O juiz

decide, em regra, por equidade.

deve encaminhar os autos ao tribunal competente, quando se verificar lacuna na lei.

não está vinculado à prova, salvo a pericial.

responde por perdas e danos se aplicar, quando da sentença, entendimento contrário à jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores.

pode, de ofício, determinar a produção das provas necessárias à instrução do feito.

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