a ampliação do ensino fundamental para 9 anos foi uma estratégia de democratização e acesso à escola, o que exige permanente retomada de seus fundamentos para efetivação desta política atualmente. 

o processo de alfabetização e letramento das crianças se inicia no ensino fundamental, quando elas têm o primeiro contato com a escola e com a cultura escrita. 

as crianças já devem estar alfabetizadas quando entram no primeiro ano do ensino fundamental, sendo obrigatória sua frequência na educação infantil desde os 2 anos de idade.  

as brincadeiras de faz-de-conta devem ser promovidas e garantidas na Educação Infantil, mas, no ensino fundamental, a escola deve focar jogos pedagógicos em sala de aula, de acordo com as necessidades de ensino-aprendizagem definidas pelo professor.  

o método de alfabetização definido para utilização nas turmas do primeiro ano do ensino fundamental no Brasil é o chamado “método fônico”, que é focado na utilização dos gêneros textuais.