Home Concursos Públicos Questões Q4045505 À luz do Decreto nº 5.840/2006, que regula o Proeja, sobre c... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4045505 Legislação Federal Decreto nº 5.840 de 2006 - Dispõe Sobre o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA , Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Profissional de Apoio Escolar | Q4045505 Legislação Federal À luz do Decreto nº 5.840/2006, que regula o Proeja, sobre certificação e diplomação, assinale a alternativa correta. Alternativas A O diploma obtido no Proeja possui validade nacional para habilitação profissional, sendo o reconhecimento da conclusão do Ensino Médio condicionado ao cumprimento de requisitos adicionais definidos pelas instituições ofertantes. B A certificação no Proeja decorre da integralização do percurso formativo previsto no curso, admitindo-se a avaliação de aproveitamento ao longo do processo, desde que não implique certificação antecipada da conclusão do Ensino Médio. C O aluno pode obter diploma com validade nacional, que atesta tanto a habilitação profissional quanto a conclusão do Ensino Médio, possibilitando o acesso ao Ensino Superior. D A certificação no Proeja é de responsabilidade das instituições ofertantes, podendo ser articulada a diretrizes nacionais que orientem critérios comuns para validação da formação e expedição de diplomas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro