Sobre os marcos legais da educação indígena no Brasil, a Constituição Federal (CF) de 1988 garante às comunidades indígenas o direito à educação ______________ e _____________, assegurando processos próprios de aprendizagem. O(A) ________ é responsável por coordenar políticas específicas.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.